Trabalhar sem carteira assinada é uma realidade para muitos brasileiros, mas isso não significa que você está desamparado. A legislação trabalhista brasileira é robusta e protege o trabalhador, mesmo em situações de informalidade. O reconhecimento do vínculo empregatício é o primeiro passo para garantir seus direitos. Quais são os seus direitos?   Se você está nessa situação, não se desespere. Ainda dá tempo de recuperar esses direitos! Como comprovar o

Olá, caro leitor! Se você está aqui, é porque provavelmente já se perguntou sobre o prazo para receber as verbas rescisórias após o término de um contrato de trabalho. Não se preocupe, essas dúvidas são comuns, e estou aqui para esclarecê-las de forma simples e direto ao ponto. Sou o André Martins, advogado especialista em direito do trabalho do André Martins Advogados, e quero ajudá-lo a entender seus direitos e como

Olá, caro leitor! Hoje, vou falar sobre um tema que afeta muitos trabalhadores no Brasil: horas extras. Se você já se viu trabalhando além do seu horário regular, este artigo é para você. Meu nome é André Martins, advogado especializado em direito do trabalho e estou aqui para esclarecer suas dúvidas e ajudá-lo a entender seus direitos quando se trata de horas extras. O que é considerado horas extras? Imagine a

A situação de ser demitida durante a gravidez pode ser desafiadora, mas é importante conhecer seus direitos e opções legais caso isso ocorra. A gestação é um período de alegria e expectativas, mas também pode trazer preocupações, especialmente quando se trata do ambiente de trabalho. Uma pergunta que muitas gestantes têm é: “Posso ser demitida enquanto estou grávida?“ Neste artigo, vamos esclarecer seus direitos e proteções legais no mercado de trabalho

Imagine acordar todas as manhãs, cumprir suas obrigações, dedicar-se ao trabalho e, no final do mês, perceber que seu empregador não está depositando corretamente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso acontece com mais frequência do que se imagina e as consequências podem ser graves para o empregador. Neste artigo, não apenas exploraremos a possibilidade da rescisão indireta do contrato de trabalho devido à falta de depósito de